Última atualização: 02 de junho de 2026
1. Objetivo
Esta página informa como usuários podem solicitar exclusão, anonimização ou revisão de dados pessoais associados ao uso do SolcadGIS, inclusive quando o acesso envolver provedores externos de autenticação.
2. Como solicitar exclusão
- A solicitação deve ser enviada pelo canal de suporte indicado no contrato, proposta comercial ou ambiente de atendimento disponibilizado aos usuários autorizados.
- A mensagem deve informar que se trata de uma solicitação de exclusão de dados do SolcadGIS.
- Sempre que possível, informe nome, e-mail utilizado no acesso, identificação da organização ou obra vinculada e uma descrição objetiva do pedido.
- Caso a solicitação envolva login por provedor externo, informe também o provedor utilizado para autenticação.
3. Confirmação de identidade
Por segurança, o SolcadGIS poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e validar se ele possui autorização para pedir exclusão de dados pessoais ou dados associados a uma organização, obra ou contrato.
4. Prazo de atendimento
As solicitações serão avaliadas e atendidas em prazo razoável, conforme a complexidade do pedido, obrigações legais aplicáveis, necessidade de validação de identidade e regras contratuais relacionadas ao uso da plataforma.
5. Dados que podem ser excluídos
- Dados pessoais de conta e identificação que não sejam mais necessários para operação, segurança, auditoria ou cumprimento de obrigação legal ou contratual.
- Dados pessoais associados a autenticação, suporte e comunicação, quando a exclusão for aplicável.
- Registros ou vínculos pessoais que possam ser removidos ou anonimizados sem prejudicar obrigações legais, segurança ou histórico técnico autorizado.
6. Dados que podem ser mantidos
Alguns dados poderão ser mantidos quando necessários para cumprimento de obrigação legal ou contratual, segurança, prevenção a fraudes, auditoria, exercício regular de direitos, continuidade de projetos técnicos, histórico operacional autorizado ou quando estiverem vinculados a informações de obra pertencentes à organização contratante.
7. Dados técnicos e de obra
Informações técnicas, geográficas, cadastrais, arquivos, áreas, redes, medições e registros de projeto podem estar vinculados à organização, contrato ou obra, e não apenas a uma pessoa física. A exclusão desses dados dependerá da autorização do responsável contratual ou administrativo aplicável.
8. Desconexão de provedores externos
Quando o acesso ao SolcadGIS usar provedor externo, o usuário também pode gerenciar permissões diretamente nas configurações do próprio provedor. A revogação externa pode interromper novos acessos, mas não substitui uma solicitação formal de exclusão de dados já tratados pelo SolcadGIS.
9. Resultado da solicitação
Após análise, os dados aplicáveis poderão ser excluídos, anonimizados, bloqueados ou mantidos com justificativa legítima. O solicitante poderá receber retorno pelo canal utilizado para atendimento, observadas as regras de segurança e confidencialidade.
10. Contato
Solicitações de exclusão de dados devem ser encaminhadas pelo canal de suporte informado no contrato, proposta comercial ou ambiente de atendimento disponibilizado aos usuários autorizados.